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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Cautelar. Proteção ao direito autoral de software.
Pirataria. Meios de prova.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:00
Relator nega liminar a ex-delegado paulista condenado por peculato
O policial foi condenado a quase sete anos de reclusão por desviar produtos apreendidos em operações de combate a pirataria
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:54
Uso indevido de softwares gera ação
Softwares gera ação.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:15
Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:05
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
Questões candentes acerca da "pirataria"
Welder Oliveira de Almeida, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Mestrando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Delegado de Polícia Federal, 2.ª Classe, Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo (CYBER/DELEFAZ/DREX/SR/DPF/SP), Membro Associado do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP), Membro Associado da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:09
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:26
Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria
apreensões de apenas alguns produtos, porém há outros que ela não pode apreender?, diz secretária do conselho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 21:00
Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:30
Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação
Não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:30
Entenda a CPI da Pirataria
A CPI da Pirataria foi instalada na Câmara dos Deputados no dia 5 de junho de 2003 para investigar
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares
O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:52
Empresa é condenada a pagar indenização por pirataria de software
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Gilmar Luiz Coelho, condenou hoje (29) a empresa Nacional Factoring Fomento Mercantil a indenizar a Microsoft Corporation por violação de direito autoral.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:04